STJ NEGA NOVO PEDIDO DE HABEAS CORPUS A JOÃO DE DEUS

28/02/2019

Brasil | Goiás



STJ NEGA NOVO PEDIDO DE HABEAS CORPUS A JOÃO DE DEUS


Foto: Reprodução - Agência Brasil | Marcelo Camargo

João Teixeira de Faria, conhecido como João de Deus, teve o pedido de liberdade negado pelo Superior Tribunal de Justiça. A decisão foi tomada pelo Ministro do STJ, Nefi Cordeiro, e divulgado ontem (27/02) em nota.


O médium é acusado por abusos sexuais durante os atendimentos espirituais em que realizava na Casa Dom Inácio de Loyola, templo localizado em Abadiânia, interior do estado de Goiás.


Dentre alguns argumentos feitos pela defesa do médium está a solicitação do cumprimento da prisão em regime domiciliar, com monitoramento através do uso de tornozeleira eletrônica, já que João de Deus tem 77 anos de idade, isto é, uma pessoa idosa e que apresenta possíveis problemas de saúde.


No trecho final da decisão está detalhado que não indícios que o sistema prisional não esteja habilitado para atender as condições de saúde de João de Deus.


"Finalmente, em prévio habeas corpus nesta Corte já se fixou a falta de prova da incapacidade do sistema prisional de atender ao tratamento de saúde do paciente, embora ainda em desenvolvimento provas (inclusive pela defesa) a respeito do tema. De todo modo, ilegalidade certa, não se verifica. Não se verifica, portanto, ilegalidade para justificar a mitigação do enunciado da Súmula n. 691 do STF".


Os advogados da defesa já tinham tentado outros habeas corpus em dezembro de 2018 para reverter a prisão preventiva do médio. Todos negados pelo STJ. O Médium está sob prisão preventiva desde 16 de dezembro.


João de Deus se autointitula médium e é reconhecido internacionalmente pelo trabalho espiritual de cura realiza há décadas. Prestava atendimentos fora do país e no templo criado em 1976 em Goiás, onde ainda recebe centenas de pessoas por dia.


De acordo com o Ministério Público, já haviam denúncias de abusos atribuídas a João de Deus, porém foi no programa "Conversa com Bial", da TV Globo, exibido em 07 de dezembro de 2018, em que as denúncias ganharam conhecimento do grande público. No programa o jornalista Pedro Bial entrevistou 10 mulheres, que acusam o médium de assédio sexual. O caso ganhou repercussão internacional e há novos registros denúncias contra o líder espiritual por abusos sexuais e psicológicos.

© 2020 - Vitor Catanho

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